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Na legenda temos:

“Enquanto o poder econômico avança, tradições são silenciadas.
Comunidades antigas estão sendo transformadas.
Modos de vida estão desaparecendo.
E a relação entre as pessoas e seus territórios está sendo rompida.
Não estamos falando apenas de urbanização.
Estamos falando de meio ambiente.
De direito ao território.
De proteção das comunidades tradicionais.
De transparência pública.
E, sobretudo, de dignidade.
A convite da associação das comunidades, pesquisadores e estudiosos, o Vozes365 iniciou a construção de um documentário sobre o que vem acontecendo na chamada Zona de Expansão de Aracaju.
Ou talvez seja mais honesto chamar de Zona de Exploração.
Isso é apenas o começo.”

Aguardamos o documentário com ansiedade!

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No último dia 16 de junho, o Recanto São Miguel, em Aracaju, sediou uma reunião decisiva do Coletivo “Salvemos o Vaza-Barris”. O encontro articulou moradores, parlamentares, representantes de mandatos, acadêmicos e lideranças comunitárias em torno da situação crítica da Bacia do Rio Vaza-Barris, fortemente afetada por obras de macrodrenagem e pela construção de uma autoestrada. 

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Criado há cerca de dois anos, o movimento busca conter os graves impactos que já se manifestam na região: devastação de trechos do manguezal, derrubada de árvores centenárias, poluição das águas, contaminação do lençol freático, remoção forçada de ribeirinhos e povos originários, além da forte especulação imobiliária que impulsiona o adensamento populacional irregular.

No decorrer da obra, a população tem sofrido, dentre outros problemas, com a inviabilização das vias públicas (inclusive com prejuízo de acesso a serviços básicos, como policiamento, SAMU; transportes; entregas, etc), além de constante fluxo de veículos pesados da obra, causando acidentes (rupturas das linhas de transmissão de energia elétrica e internet), poeira, lama, ruído e vibração excessivos.

Diagnóstico e críticas ao modelo de desenvolvimento

A abertura dos trabalhos destacou a urgência de firmar parcerias políticas e institucionais para minimizar os estragos já consumados e barrar novos danos. O orçamento milionário da obra torna a contestação um desafio que exige ampla articulação.

Segundo as falas convergentes dos presentes, a devastação ambiental e social na região atende a um modelo predatório, que transforma a área em vetor de condomínios e megaempreendimentos — repetindo práticas já observadas em outras localidades do litoral sergipano. Criticou-se duramente a invisibilização das comunidades tradicionais nos processos de licenciamento, em flagrante desrespeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da estratégia sistemática de dividir a população para cooptá-la. 

Oferecendo empregos temporários e promessas ilusórias de “progresso” associado a concreto e asfalto, os empreendedores conseguiram fragmentar parte da resistência. 

Outro ponto unânime foi a necessidade de refazer a comunicação interna do movimento. Em vez de polarizar a comunidade entre “a favor ou contra as obras”, defendeu-se a estratégia de focar nos pontos que unem todos os moradores: a qualidade da água, o acesso público ao rio e a emergência da elaboração de um plano estruturado de sinalização e proteção ambiental local. Alertou-se ainda que o projeto sequer apresentou o plano de saneamento básico exigido por lei — uma irregularidade grave, considerando que a mesma empresa responsável já foi multada em outros estados por danos ambientais semelhantes (fruto das consequências negativas já evidenciadas em outros processos de privatização).

Propostas estratégicas e compromissos políticos.

Do ponto de vista político, ressaltou-se a importância do período eleitoral como janela de oportunidade para cobrar compromissos. Vários pré-candidatos e parlamentares presentes se colocaram à disposição da luta, oferecendo não apenas a voz em tribunas, mas também estrutura jurídica e articulação nas escolas para envolver a juventude e os professores no debate.

Ficou evidente que, embora a população local tenha sido historicamente abandonada pelo poder público (em aspectos como saneamento e pavimentação), o atual processo destrutivo não pode ser aceito como solução. Pelo contrário, trata-se de uma estratégia de sucateamento dos direitos sociais para, em seguida, apresentar serviços privatizados como única alternativa.

Demandas e encaminhamentos concretos

Ao final das exposições, o coletivo consolidou uma pauta objetiva de ações imediatas, que foram assim elencadas no encaminhamento final:

1. Elaboração de carta-compromisso direcionada a candidatos e pré-candidatos, exigindo assinatura pública em defesa do território, da população local, da transparência e do respeito à democracia na gestão ambiental.

2. Petição por audiência pública e inspeção no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com mobilização dos presentes para assinatura coletiva e cobrança junto à relatoria responsável.

3. Lançamento de moção de apoio digital, a ser disseminada entre professores, trabalhadores e outras categorias, para pressionar autoridades e o governo federal.

4. Realização de plenária unificada na Universidade Federal de Sergipe (UFS), já em diálogo com o DCE, para construir uma carta-convite atualizada e ampliar a frente de defesa das águas, dos manguezais e dos povos tradicionais.

5. Proposição de lei municipal ou estadual para regulamentar o acesso público aos rios, nos moldes já existentes em outras unidades da federação, com pesquisa prévia sobre a legislação federal vigente.

6. Cobrança pela execução efetiva de projetos de lei já aprovados e financiados, como o mapeamento de lagoas e a proteção de mangues, atualmente paralisados.

7. Criação ou fortalecimento de um Comitê da Bacia do Vaza-Barris e de uma frente parlamentar na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, atualizando as pautas ambientais para maior visibilidade legislativa.

8. Reconhecimento formal de grupos tradicionais como patrimônio cultural imaterial, com ênfase no Samba de Coco e nas Canoas Sergipanas, cujos processos já estão protocolados.

9. Revisão das indenizações e garantia de assistência social adequada para as famílias removidas, que atualmente sofrem com avaliações arbitrárias e falta de documentos.

10. Fortalecimento da unidade entre partidos e mandatos, formalizando uma frente parlamentar suprapartidária para atuar de maneira coordenada em defesa da região.

O encontro foi encerrado com a sensação de que a luta, embora árdua, ganha novo fôlego com a diversidade de atores engajados. A defesa do Vaza-Barris é, em última instância, a defesa da vida, da cultura e do direito ao território — um chamado que ecoa muito além das margens do rio.

Foto da capa: Pilar Guido (@pilarguido)

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Mas, afinal, por que é tão estratégico que entidades e cidadãos se inscrevam e participem ativamente desse processo?

O que é o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe?

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são instâncias do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e constituem fóruns nos quais representantes da comunidade de uma determinada bacia discutem e deliberam sobre a gestão das águas, em parceria com o poder público. No caso do Rio Sergipe, o comitê é formado por membros titulares e suplentes, com mandatos de três ou quatro anos conforme seu regimento interno. As vagas são distribuídas de forma paritária entre três segmentos: usuários de água bruta, entidades da sociedade civil e poder público.

Por que a participação social é tão relevante?

A gestão participativa dos recursos hídricos é um dos alicerces da Política Nacional de Recursos Hídricos. Quando sociedade civil, usuários da água e poder público compartilham decisões, os resultados tendem a ser mais equilibrados, transparentes e efetivos.

O Rio Sergipe é um dos mais importantes corpos d’água do estado, fundamental para abastecimento humano, irrigação, atividades industriais e preservação ambiental. As decisões do comitê afetam diretamente a vida de milhões de sergipanos – desde a emissão de outorgas para uso da água até a definição de normas para conservação dos mananciais e recuperação de áreas degradadas.

A participação ativa de entidades representativas assegura que diferentes perspectivas sejam consideradas, especialmente as das comunidades mais vulneráveis, que costumam ser as mais impactadas pela escassez ou pela má gestão hídrica.

O que muda com a prorrogação das inscrições?

O prazo original, que se encerraria em 11 de junho de 2026, foi reaberto e agora vai até 11 de julho de 2026. As inscrições já realizadas dentro do prazo anterior continuam válidas, sem necessidade de novo cadastramento.

Com a ampliação, o calendário eleitoral prevê a análise das inscrições entre 12 e 17 de julho, com divulgação da lista preliminar das entidades habilitadas em 20 de julho. Haverá prazo para recursos e, após a análise, a lista definitiva será publicada em 5 de agosto. A Plenária Setorial – momento em que os inscritos habilitados votam e elegem os representantes – está marcada para 20 de agosto, e a posse dos novos conselheiros ocorrerá em 29 de outubro.

Quem pode se inscrever e como fazer?

Podem participar entidades representativas dos três segmentos que compõem o comitê:

• Sociedade Civil: organizações não governamentais, associações, fundações e instituições com atuação nas áreas ambiental, social ou educacional.
• Usuários de Água: indústrias, empresas de saneamento, agricultores e demais que utilizam água bruta.
• Poder Público Municipal: prefeituras e órgãos municipais.
• Poder Público Estadual: órgãos e entidades da administração estadual.

Os formulários de inscrição estão disponíveis nos seguintes links:

• Sociedade Civil: https://forms.gle/6sz7nnuHtwZtXck27
• Usuário de Água: https://forms.gle/VuLP6VS3fxqnVzdh7
• Poder Público Municipal: https://forms.gle/yAScMipiW7zJmG1m6
• Poder Público Estadual: https://forms.gle/qcvu6hw2uAQC8XzLA

Todas as regras, editais e orientações complementares podem ser consultados no site oficial da Semac.

Por que sua entidade não pode ficar de fora?

A gestão das águas não é um tema distante – ela está diretamente ligada à qualidade de vida, à segurança hídrica e ao desenvolvimento sustentável de Sergipe. Sem a representação plural, o comitê corre o risco de tomar decisões descoladas da realidade local, o que pode comprometer a eficácia das políticas públicas.

Além disso, integrar o comitê é uma oportunidade única de influenciar diretamente as deliberações sobre os recursos hídricos, fiscalizar a aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e contribuir para a construção de um futuro mais justo e sustentável para as próximas gerações.

As inscrições são gratuitas, o prazo está aberto e a participação é essencial. Participe!

Serviço

• Evento: Processo Eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe – Gestão 2026/2029
• Inscrições: até 11 de julho de 2026, exclusivamente on-line
• Editais e informações: site da Semac

Foto: Victor Adriano

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A cidade de Aracaju sediará, na próxima sexta-feira (19), o seminário “O Brincar como Direito das Crianças e como Política Pública de Estado”. O encontro, que acontece na Escola do Legislativo de Sergipe (ELESE), na Praça Fausto Cardoso, reunirá especialistas, educadores, artistas e representantes da sociedade civil para discutir o brincar como um direito fundamental da infância e elemento essencial para o desenvolvimento integral das crianças.

Reconhecido pela Convenção sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o brincar é apontado por especialistas como fundamental para o desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social. O debate proposto parte da constatação de que os espaços urbanos têm se tornado cada vez menos acolhedores para a infância, com carência de áreas públicas adequadas, redução do tempo livre e o avanço do isolamento e do uso excessivo de telas em detrimento da convivência comunitária.

A programação do seminário conta com palestras de quatro especialistas de diferentes áreas. A professora doutora Maicyra Leão, doutora em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia e pós-doutora pela Universidade Livre de Berlim, artista-pesquisadora e docente do Departamento de Teatro da Universidade Federal de Sergipe (UFS), abordará o tema “A dimensão política e pedagógica das cidades e seu papel na construção de infâncias urbanas e cidadãs”.

Também participa a professora Marília Menezes, doutora em Educação pela UFS e professora do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe (CODAP/UFS), que apresentará a reflexão “O corpo que brinca e a cidade que acolhe: infâncias, territórios e o direito ao encontro”. Já a professora doutora Roselaine Kuhn, doutora em Estudos da Criança pelo Instituto de Educação da Universidade do Minho (UMINHO – Portugal), trará ao evento a discussão “O livre brincar e se movimentar: necessidade vital das crianças”.

O seminário contará ainda com a presença de Rennê Nunes, representante do Movimento Nacional Brincar é Direito, com formação em Comunicação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialização em Liderança Criativa pela Miami Ad School e em Design para a Sustentabilidade pelo Gaia Education. Ele abordará o tema “Brincar é Direito: como nasceu um movimento e por que ele virou filme” e integra o Conselho Deliberativo e colidera o Grupo de Trabalho de Justiça Social do Sistema B Brasil.

Completando a lista de palestrantes, a arquiteta e urbanista Maria Victoria Amado Abud, mestranda em Engenharia Civil (PROEC/UFS) com foco em planejamento e mobilidade urbana na infância, discutirá o tema “Infâncias na cidade: praças, direito ao brincar e experiências urbanas”. Sua pesquisa aborda os vínculos entre infância, cidade e políticas públicas, refletindo sobre como a produção do espaço urbano pode ampliar ou restringir o direito das crianças ao brincar, à mobilidade, ao encontro e à participação na vida urbana.

Durante o evento, será exibido o documentário “Brincar é Direito”, com duração de 30 minutos, que narra a reforma do parquinho da Praça do Campo Limpo, na periferia da Zona Sul de São Paulo, a partir da mobilização do empreendedor social Thiago Vinicius. O curta-metragem explora como a transformação de espaços públicos por meio da ação coletiva contribui para a garantia de um direito muitas vezes negligenciado pela sociedade.

O seminário é aberto ao público e gratuito. As inscrições podem ser realizadas por meio do link disponibilizado pela organização. O evento está marcado para as 8h30 do dia 19 de junho, na Escola do Legislativo de Sergipe, localizada na Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (79) 99644-1917.

A realização do seminário é uma iniciativa da deputada estadual Linda Brasil (Psol).

Clique aqui para se inscrever!

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Resumo do evento:
 Data: 12 de junho de 2026
 Horário: 8h30 – 14h
 Local: Auditório do MPF/SE – Aracaju
 Tema: Justiça climática e povos tradicionais como guardiões dos biomas sergipanos

No próximo dia 12 de junho, Aracaju sediará um encontro voltado à articulação entre justiça ambiental e conhecimento tradicional. O evento “Enquanto a Mata Respira: Povos Tradicionais e o Futuro dos Biomas Sergipanos” será realizado no auditório do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), das 8h30 às 14h, com entrada gratuita.

A programação tem como foco central a proteção territorial, a emergência climática e o papel estratégico de indígenas e quilombolas na conservação da Caatinga e da Mata Atlântica – os dois biomas mais pressionados no estado.

 

 

 

 

 

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Por que a participação de comunidades tradicionais é vital para o meio ambiente?

Dados recentes do MapBiomas mostram que, entre 1985 e 2022, terras geridas por povos tradicionais e quilombolas perderam apenas 4,7% de sua vegetação nativa – um índice muito inferior ao registrado em propriedades privadas. Em territórios quilombolas com titulação regularizada, a supressão ficou em 3,2%, evidenciando que a segurança fundiária é um pilar da eficácia ecológica.

Em Sergipe, essa realidade ganha corpo com a atuação histórica de etnias como Xokós, Kaxagós e Fulkaxós, além de comunidades quilombolas como o Mocambo, que protegem recursos hídricos, sementes crioulas e a cobertura vegetal por meio de práticas agrícolas sustentáveis.

Desafios climáticos em Sergipe: desertificação e degradação costeira

A urgência do debate se justifica pelos impactos já visíveis nos biomas sergipanos. Expansão urbana desordenada, fragmentação florestal e mudanças climáticas aceleram a desertificação no semiárido e a degradação de manguezais e restingas na zona litorânea.

O evento, promovido em parceria com o Incra e o Ibama, busca justamente fortalecer a cooperação entre órgãos públicos, universidades, movimentos sociais e populações nativas para enfrentar esses desafios com políticas públicas coordenadas e troca de saberes.

Como participar

Cidadãos, pesquisadores e representantes de entidades interessados podem obter a programação completa e informações sobre inscrições pelos canais:

• E-mail: prse-gabinete1otc@mpf.mp.br
• Telefone/WhatsApp: (79) 98107-3880

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